LGPD para sites pequenos: o mínimo que você precisa fazer

A Lei Geral de Proteção de Dados vale para qualquer site que colete dado de pessoa física — e um formulário de contato já coleta. A boa notícia é que, para site pequeno, o essencial é curto.

Este texto é orientação prática, não consultoria jurídica. Operação que trata dado sensível ou em volume deve procurar um advogado.

1. Saiba o que você coleta

Liste todos os pontos de coleta: formulário de contato, newsletter, checkout, comentários, chat, pixel de anúncio e ferramenta de análise. Não dá para proteger o que você não sabe que tem.

2. Colete só o necessário

Cada campo precisa de uma razão. Se o formulário de contato pede CPF e data de nascimento sem uso definido, remova. Menos dado guardado é menos risco e menos obrigação.

3. Tenha uma política de privacidade de verdade

Ela precisa dizer, em português claro: quais dados você coleta, para quê, com quem compartilha, por quanto tempo guarda e como a pessoa pede exclusão. Modelo copiado da internet que cita serviços que você não usa é pior que nenhum.

4. Aviso de cookies, quando fizer sentido

Cookie essencial ao funcionamento não exige consentimento. Cookie de análise e de anúncio exige. O banner precisa permitir recusar com a mesma facilidade com que aceita — botão "aceitar" em destaque e "recusar" escondido não cumpre a lei.

5. Atenda aos pedidos do titular

A pessoa pode pedir acesso, correção ou exclusão dos dados. Publique um canal para isso, mesmo que seja um e-mail, e responda dentro do prazo.

6. Segurança é parte da conformidade

A lei exige medidas técnicas adequadas. Na prática: HTTPS em todo o site, senha forte no administrador, software atualizado, acesso restrito a quem precisa e backup. Vazamento por site desatualizado é falha de segurança e também de conformidade.

Onde ficam os dados

Hospedar no Brasil simplifica: os dados ficam sob jurisdição nacional, sem a camada extra de exigências que a transferência internacional impõe.